AVISO

A EHL nos avisou que, devido as chuvas nesta semana (16 e 17 de abril), o início das suas ações na 507sul teve que ser postergada, até que o tempo firme novamente.

Grato

Diretoria AMASUL

Informe sobre as obras na 507sul

Em encontro realizado hoje entre a presidente da AMASUL, Adriana Politto, e o presidente da EHL (empresa encarregada das obras na 507sul), Sr. Wilmar, foram esclarecidos os próximos passos e ações da empresa na quadra 507sul.

Na próxima segunda feira (16/04) já teremos as primeiras intervenções efetivas na quadra (após a etapa de produção de tubos e manilhas, já completada). Será feito o nivelamento das ruas e com isso, eliminar a buraqueira. Além disso, também começam as medições de rua, construção do canteiro de obra, ligação de água e luz do canteiro de obra, inclusive será montando, neste canteiro, uma tenda para a AMASUL se organizar melhor, e gerenciar as adesões.

Já a parte “pesada” das obras, que é a drenagem e depois o asfaltamento propriamente dito, estes somente iniciam em meados de maio, pois a chuva ainda pode atrapalhar bastante, mesmo que seja espaçada como esta agora.

Diretoria AMASUL

Edital de Convocação - Assembléia da AMASUL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O presidente da Associação dos Moradores da ARSO 53 (507 Sul) AMASUL, Sr. Edi Augusto Benini, no uso das prerrogativas estatutárias, vem, convocar os moradores desta QUADRA a comparecer na Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 15 de outubro de 2011, às 17 horas em primeira chamada, na Alameda 21, em frente ao Lote 11 da QI 20, ou na falta de quorum, em segunda, após trinta minutos, com 1/3 dos proprietários, em terceira ou última chamada, após sessenta minutos, com qualquer número, no mesmo dia e local, tendo como pauta a seguinte ordem do dia:

1) Informes sobre as obras de pavimentação;

2) Linhas de ônibus dentro da quadra;

3) Prestação de contas do biênio 2009/2011;

4) Eleição e posse de diretoria para o biênio 2011-2013. O processo será conduzido pela comissão eleitoral que publicará as regras do pleito no endereço eletrônico: http://507sul.blogspot.com

Agradecemos a presença.

Palmas -TO, 14 de setembro de 2.011.

Edi Augusto Benini

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

O presidente da Associação dos Moradores da ARSO 53 (507 Sul) AMASUL, no uso das prerrogativas estatutárias, vem, comunicar aos proprietários de imóveis nesta QUADRA, que por deliberação em reunião de diretoria houve NOVA prorrogação do pagamento da 1ª parcela da pavimentação da quadra. Desta maneira fica automaticamente alterada a “Cláusula Quinta” do Termo de Adesão, que de 20 de agosto 2011 passou para 20 de setembro 2011 e finalmente passa a ser considerado dia 20 de OUTUBRO de 2011. As demais cláusulas e condições do referido Termo permanecem inalteradas.

Édi Augusto Benini - presidente da AMASUL

detalhes e explicação - asfalto da 507 sul

PROCESSO PARA PAVIMENTAÇÃO E MICRO-DRENAGEM DA

QUADRA 507sul

HISTÓRICO

O asfalto da nossa quadra é uma luta de mais de 5 anos de vários moradores, que haviam tentado montar uma associação. Após esse tempo e primeira tentativa, em nova reunião dos moradores, em setembro de 2008, formalizou-se efetivamente a AMASUL e se constitui nova diretoria.

Essa diretoria, junto com mais moradores, desde então vem buscando meios e alternativas para se conseguir asfaltar a nossa quadra. O asfalto foi eleito como prioridade nº 1.

Praticamente duas a três vezes por mês, em alguns momentos mais de uma vez por semana, o grupo de pressão (diretoria, conselheiros e associados), fez pressão permanente com o poder público municipal.

A cada passo, a cada proposta construída, convocamos assembléia para discutir e decidir coletivamente nossa estratégia para atingir nossa meta, num processo exaustivo e de muita persistência.

OPÇÕES

De imediato, tínhamos as seguintes opções, com as devidas ressalvas:

a) Ação judicial - pode demorar até décadas para se chegar a um desfecho;

b) Esperar a prefeitura asfaltar - prazo incerto e pode demorar muito, visto que a demanda em Palmas é muito grande por asfaltamento das quadras e há passivos pelo fato desta quadra ter sido micro-parcelada por uma empresa privada. Além disso, a cada ano, há gastos com poeira, lama (limpeza), problemas de saúde, etc... custos e transtornos diários que praticamente "empatam" com o valor a ser pago para a pavimentação imediata;

c) Pagamento integral dos moradores e contratação da empresa pela associação - dificuldades de gestão e cobrança pela associação.

d) contribuição de melhoria - prefeitura não aceitou.

Então, depois de uma longa negociação e estudo, tanto por parte da associação, como da equipe técnica da prefeitura, resolveu-se inovar, criando uma lei específica de asfalto comunitário – a lei 1764 de 31 de dezembro de 2010 - Dispõe sobre o Programa Cidadania – 507 de Pavimentação Pró-Cidade, para viabilizar o ASFALTO DE FORMA IMEDIATA (em anexo).

Nesta lei, o custeio da obra é subsidiado em 50% pela prefeitura, e 50% entre os proprietários, proporcional a área de cada lote, inclusive os lotes públicos.

Em assembléia, os moradores avaliaram que mesmo custeando parte das obras, os benefícios com a valorização patrimonial, e com a economia em limpeza, água, saúde (decorrentes da poeira e lama), compensam de longe esse pequeno sacrifício financeiro de todos.

Programa Cidadania – 507 de Pavimentação Pró-Cidade

Por meio dessa lei, buscou-se viabilizar a pavimentação e a micro-drenagem (águas da chuva) de forma imediata, sendo subsidiado em 50% pelo poder público municipal, e 50% pelos proprietários e/ou moradores. O rateio entre os moradores e proprietários será proporcional a área de cada propriedade.

Nesta lei, cabe a associação organizar o termo de adesão dos proprietários, é necessário 70% de adesão (pois a prefeitura cobre até 30% de não adesão, para posterior cobrança/ressarcimento). Também a associação, por meio de comissão designada em assembléia para este fim, que fiscaliza as obras e autoriza o pagamento da empresa.

Cabe a prefeitura a responsabilidade técnica da obra, do projeto, e do processo de licitação, bem como cobrança dos inadimplentes em dívida ativa (os que aderiram e não pagaram) ou então, para os que NÃO aderiram ao programa (aquela margem de 30%), após concluída as obras, estes serão incluídos em novo processo de cobrança, chamado contribuição de melhoria (ou seja, o método de cobrança levando em conta qual a valorização que os imóveis tiveram com essa obra), logo, OS MORADORES E PROPRIETÁRIOS QUE NÃO ADERIRAM AO PROGRAMA, PAGARÃO a posteriori, PORÉM sob outra base de calculo, e sem o subsídio do poder público municipal.

TERMO DE ADESÃO

Para aderir ao programa, cada morador/proprietário deverá assinar um termo de adesão, gerado em 4 vias, e reconhecer firma em uma delas. Deverá ser entregue essas 4 vias para a AMASUL (informações por este e-mail), e depois de assinadas pelo representante do poder público, uma via será registrada em cartório, uma via será devolvida para o morador/proprietário, uma fica com a AMASUL, e a quarta fica com a prefeitura.

Neste termo de adesão já estão elencados as formas de pagamento e os valores, sendo que a entrada (considerada também como primeira parcela), precisa ser no mínimo 20% do valor total, conforme reza a lei em questão.

O valor de rateio, definido em assembléia, será de R$ 13,00 o m², levando em conta:

- valor global da obra orçado pela Secretaria Municipal de Finanças;

- custo administrativo da ASSOCIAÇÃO na recepção, gestão e prestação de contas, o que inclui a contratação de escritório para este fim;

- margem de risco contra eventualidades, como aumento inesperado do valor das obras, atrasos nos pagamentos, entre outros;

- evitar qualquer risco de atraso nas obras, o que geraria custos adicionais e transtornos a todos os moradores.

Dessa forma, é possível que, caso saia tudo bem, e não ocorra nenhum fato de risco, haja no final um saldo da contribuição dos moradores.

Havendo saldo, ou seja, quanto dos custos forem efetivamente equacionado, automaticamente e de forma proporciona, as ultimas parcelas do rateio poderão ser anuladas.

OBRAS E PAGAMENTOS

O processo de licitação já se encontra na fase de parecer técnico da prefeitura sobre as propostas de preço.

Assim que for homologada a empresa vencedora, a AMASUL solicitará cronograma efetivo das obras, para apresentar em assembléia aos moradores.

A gestão de pagamentos será feito por duas contas:

a) conta da AMASUL, que recebe o rateio dos proprietários;

b) conta da PREFEITURA, que já tem o subsídio da prefeitura depositado e rendendo, e será usada para pagar as obras.

A cada medição (realização) das obras, a comissão da AMASUL avaliar, e, se tudo correto, libera a ordem de pagamento.

Com esse liberação, a conta da AMASUL transfere sua parte, por meio de cheque, que será assinado por 5 pessoas, para a conta da prefeitura. Por sua vez, a prefeitura faz o pagamento para a empresa. Haverá prestação de contas mensal e assembléia de avaliação trimestral durante as obras.

COMPROMISSO E FORTALECER A COMUNIDADE

Com isso, seria muito importante a sua adesão, pois além de viabilizar a pavimentação, estamos fortalecendo a associação, logo, a governança comunitária da nossa quadra, fato que pode impactar fortemente na nossa melhoria de qualidade de vida.

Com a comunidade articulada, e uma associação forte, muitas outras conquistas e projetos, para o nosso bem estar, serão possíveis. Caso contrário, se não conseguirmos a adesão dos moradores e proprietários, haverá um enorme retrocesso na nossa suada e árdua luta.

Precisamos muito do apoio de todos, pois assim podemos fazer da nossa quadra um dos melhores lugares para se morar em Palmas, em verdadeiro exemplo de CIDADANIA ATIVA E RESPONSÁVEL

Grato

Édi Benini

Presidente da AMASUL (Gestão 2008-2011)

edital de comunicação

EDITAL DE COMUNICAÇÃO

O presidente da Associação dos Moradores da ARSO 53 (507 Sul) AMASUL, no uso das prerrogativas estatutárias, vem, comunicar aos moradores desta QUADRA, que por deliberação em reunião de diretoria houve a prorrogação do pagamento da 1ª parcela da pavimentação da quadra. Desta maneira fica automaticamente alterada a “Cláusula Quinta” do Termo de Adesão, onde consta dia 20 de agosto de 2011 passa a ser considerado 20 de setembro de 2011. As demais cláusulas e condições do referido Termo permanecem inalteradas.

Palmas -TO, 05 de agosto de 2.011.

Edi Augusto Benini

Presidente

Saiu o edital de concorrência do ASFALTO

Caros

A prefeitura publicou hoje (31/05/2011) o edital de concorrência nº 3 para o asfalto na quadra 507 sul.

Vejam em: http://transparencia.palmas.to.gov.br/conteudo/81/

Agora é esperar o resultado!!!!

Boletim AMASUL - 21.01.11

Prezados associados, seguem abaixo algumas notícias

ASFALTO

Ontem eu e o prof. Bazoli novamente visitamos a secretaria de infra-estrutura, paço municipal, procuradoria e secretaria de finanças.

De forma resumida, comunico que tivemos a posição, da prefeitura, de que nesta próxima semana já estará sendo aberto (ou pelo menos encaminhado) a abertura da licitação do asfalto para a quadra 507 sul. Após o lançamento do edital, partimos para a etapa seguinte, que é o termo de adesão dos moradores e proprietários da nossa quadra.

Nesta próxima terça feira, pela manhã, estaremos em nova reunião na secretaria de finanças, quem quiser em acompanhar, é só avisar no meu e-mail: edibenini@hotmail.com

CELTINS

Também estamos planejamento uma ação coletivo para proteger nossos direitos de consumidores, logo, pedidos a todos que tiverem quaisquer aparelhos queimados, ou outros prejuízos, decorrentes da instabilidade no fornecimento de energia, que registre o dia e hora da ocorrência, guarde o aparelho, e comunique a associação, para assim elaborarmos uma lista conjunta.

ASSEMBLÉIA GERAL

Também estamos planejamento convocar assembléia geral para o dia 19 de Fevereiro, quando já teremos em mãos todos os instrumentos jurídicos para consolidar a parceria do asfalto, se todos estiverem de acordo com a data.

Atenciosamente

Prof. Édi Benini

Presidente da AMASUL

Parceria consolidada

Em reunião com o Prefeito de Palmas, Raul Filho, e com os secretários de Finanças e Infra-Estrutura, foi efetivada a parceria entre o Poder Público Municipal e a AMASUL , para concretizar o tão esperado asfaltamento da nossa quadra!

E tem mais, a perspectiva é que a quadra 507 sul seja modelo para as demais quadras de Palmas, tanto em estrutura, como na forma de se organizar uma parceria, num exemplo de cidadania e gestão compartilha.

Diretoria da AMASUL