Comunicado AMASUL

HISTÓRICO DA PAVIMENTAÇÃO

OBRAS:
As obras de pavimentação da Quadra estão dentro do cronograma da empreiteira e a previsão de encerramento é no mês de outubro 2012. Serão necessárias algumas ações colaborativas com a finalidade de evitar prejuízos futuros aos próprios moradores. Segundo laudo técnico expedido pelo depto. de engenharia da empresa responsável pelas obras despejar água na via pública, com as obras em andamento, além de ocasionar possíveis atrasos, reduz consideravelmente a vida útil da pavimentação. Assim, registraremos os casos ocorridos por notificação para futuro pedido de ressarcimento ao proprietário, caso insista neste procedimento. Em relação ao trabalho operacional haverá alguns incômodos aos moradores, assim a empreiteira disponibilizou equipe com a finalidade de mitigar estes efeitos, de qualquer maneira, solicita a colaboração de todos. Os assuntos específicos poderão ser solucionados diretamente no canteiro de obras com urbanidade e respeito.

OS ADERENTES:
Os aderentes deverão manter seus pagamentos regularmente de acordo com o contrato celebrado, haja vista, caso haja aumento da inadimplência, hoje em 18%, haverá o risco de paralização das obras. Conforme estabelecido de maneira clara foi firmada uma relação de parceria entre a prefeitura e os proprietários da quadra. No contexto a prefeitura vem cumprindo as suas obrigações, assim, caso os pagamentos de responsabilidade dos proprietários não sejam honrados a sanção será a paralização das obras, por razões obvias. Desta maneira entendemos que todos devem contribuir para que aumente o número de adesões e os moradores já contratados tem obrigação de manter o pagamento em dia. Para o conhecimento de todos a prefeitura já disponibilizou em conta corrente os 50% de sua responsabilidade e já pagou antecipadamente os imóveis de sua propriedade “áreas públicas”.

OS NÃO-ADERENTES
A Lei Municipal 1764 de 31 de dezembro de 2010 dispõe sobre a parceria realizada entre os proprietários dos imóveis da quadra e a prefeitura municipal. A referida lei estabelece os mecanismos de cobrança aos não-aderentes quando no seu Art. 6º trata da contribuição de melhoria, instituto este permitido pelos Arts. 81 e 82 da Lei Federal nº 5172 de 25 de outubro de 1966 (CTN). A aplicação destas leis resultará na obrigatoriedade do pagamento da pavimentação por todos os proprietários da quadra, mesmo aos que não tenha aderido na proporcionalidade dos 70% estipulada tanto pela norma municipal, como pela federal. Se houver necessidade da cobrança coercitiva, além de acarretar no pagamento de um valor maior ao estipulado atualmente, resultará na inscrição imobiliária da divida pública, fato que vinculará posteriormente à impossibilidade da transferência do imóvel, sem a liquidação integral do ônus. Existe o entendimento de que devido a obra estar em andamento o ônus deveria ser constituído de imediato. Outras teses estão em análise entre elas o enriquecimento ilícito pelo benefício da valorização do imóvel individual em detrimento o dispêndio de recursos com pagamento por terceiros (demais moradores). Levando-se em conta a racionalidade e os custos posteriores, incluindo honorários de advogados em razão da não-adesão, convidamos a todos a aderir realizando o pagamento de maneira colaborativa e cidadã, neste momento em que vivenciamos um processo acima de tudo de melhoria de qualidade de vida (pavimentação, esgoto sanitário, micro e macro drenagem, etc.) A administração disponibilizará em breve um mapa da quadra assinalando os não-aderentes por solicitação da assembléia geral.

ADESÕES A PARTIR  DESTE MOMENTO
Os interessados em realizar a adesão deve entrar em contato com o contador Sr. Carlos Aguiar pelo telefone: 8408-3621 e 3026-1741, e-mail ermcaga@hotmail.com.

Lembramos que em face da quadra ser um empreendimento particular este foi o caminho mais racional e equilibrado para resolver o problema da pavimentação, pontuando que este caminho resultou na agregação do esgotamento sanitário. Portanto, devemos abstrair das discussões posicionamentos políticos, religiosos ou outro qualquer, temos uma responsabilidade cidadã (melhoria da cidade) e interesses pessoais (melhoria de qualidade de vida, valorização do imóvel, etc.).
A pavimentação não é mais um sonho e sim realidade, por isso, não há mais razão para duvidar que será concluída, portanto, aos que por razões pessoais resistiam a contribuir, façam a partir de agora, dê o crédito. A AMASUL já está em campo discutindo com a prefeitura um projeto para a praça central, paissagismos das áreas verdes, etc. mas somente chegarão estas conquistas com a colaboração e fortalecimento da associação, que depende da participação de todos. 

AMASUL - Associação dos Moradores da Quadra 507sul